Somos Livres

Uma das melodias marcantes da revolução!

25 de abril - Infominuto

Este episódio conta, muito sinteticamente, a história do 25 de abril, em Portugal. Explica o clima

político, económico e social que se vivia durante o estado novo e como e por que é que se deu a

revolução dos cravos.

Nova norma para educação especial é "passo importante" para inclusão

A Federação Portuguesa de Autismo considera a nova regulamentação que condiciona a redução das turmas com alunos com necessidades educativas especiais (NEE) "um passo importante" para a inclusão, mas defende que a sua implementação implica um reforço de meios

Numa nota (...), a presidente da Federação Portuguesa de Autismo, Isabel Cottinelli Telmo congratulou-se com a publicação do despacho normativo na passada quinta-feira que determina que a redução de alunos por turma sempre que estas tenham alunos com NEE apenas acontece se estes tiverem pelo menos 60% das aulas em conjunto com os colegas.

"A possibilidade de todos os alunos com NEE permanecerem durante 60% do seu período letivo com a sua turma regular, representa um passo importante no caminho para a inclusão na escola pública. Devemos contudo alertar que a boa implementação desta importante medida, implicará a necessidade de reforço dos meios e recursos que permitam a sua operacionalização", defendeu.

As limitações à redução do número de alunos por turma agora impostas, aplicáveis do pré-escolar ao ensino secundário, resultam, segundo o Ministério da Educação (ME), de "um trabalho conjunto entre o Ministério da Educação e a Secretaria de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência", o qual "parte de uma constatação e tem um único objetivo".

"Tem-se constatado, e isso tem sido sinalizado por vários responsáveis do setor da Educação Especial, que há alunos com NEE que são sistematicamente excluídos da sala de aula, passando a maior parte do seu tempo em unidades de apoio e não em contacto com os seus colegas e professores.

Desta constatação resulta a necessidade de induzir mais inclusão, associando a redução do número de alunos ao estímulo à permanência destes alunos com a turma, na firme convicção de que o contacto com os seus colegas é fator de desenvolvimento e integração para os alunos com necessidades educativas especiais e para os que com eles contactam", justificou a tutela, em resposta enviada à Lusa.

O normativo mantém para todos os ciclos de escolaridade os limites mínimos e máximos de alunos por turma que ainda vigoram, numa altura em que vários partidos, sobretudo os partidos da esquerda parlamentar que suportam o Governo, têm em discussão na Assembleia da República propostas para a redução do número de alunos por turma.

Numa nota enviada à Lusa, o gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, reforçou que "não se pretende aumentar as turmas, mas sim aumentar o tempo de permanência dos alunos com NEE junto dos seus colegas e dos seus professores, o que por vezes não estava a suceder".

"Com esta alteração, pretende-se induzir que o desenho do Currículo Específico Individual (CEI) preveja e maximize práticas de permanência em sala de aula com os restantes colegas, que os alunos com NEE não sejam vistos como um incómodo ou o tempo com a turma como um desperdício. O requisito de permanência em 60% das atividades implica olhar para os alunos com NEE com a dignidade que merecem", defende o ministério de Vieira da Silva.

A mesma nota refere que até agora, embora estes alunos estivessem integrados em turmas reduzidas "eram segregados para práticas isoladas numa escola que se diz inclusiva", e que com a nova legislação vão poder continuar a "beneficiar de apoios e terapias especializadas nos restantes 40% do período letivo".

Diário Digital com Lusa

Abril de 2016

UM DIA UMA PROFESSORA ESCREVEU ASSIM NO QUADRO...

Síndrome de Asperger - Guia para Professores

Todos os indivíduos a quem foi diagnosticada a Síndrome de Asperger (S.A.), partilham um conjunto de dificuldades fundamentais, apesar de todos eles serem muito diferentes entre si. Neste guia, descrevemos a natureza destas incapacidades fundamentais, explicamos como estas podem criar problemas na escola e apresentamos sugestões práticas para lidar com elas.

A primeira parte deste guia, dá uma visão geral da S.A. e destaca as três áreas de incapacidades básicas. Nesta secção, comentamos também brevemente as respostas educativas para alunos com esta Síndrome. O resto do guia, divide-se em seis capítulos, três deles correspondendo às incapacidades básicas referidas e os restantes dedicam-se a amplas áreas de dificuldade, sentidas com frequência e presentes na escola.

Descarregar o guia AQUI

Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual

Vídeo: Conselho Europeu

Alunos com necessidades especiais vão ser obrigados a ficar em turmas maiores

Ministério põe novas condições para a redução de turmas com alunos com NEE e justifica alteração com a necessidade de "induzir mais inclusão".

O Ministério da Educação (ME) não só não diminuiu o número de alunos por sala, como defendido no programa do Governo, como tornou mais difícil a redução das turmas que incluam alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). É o que resulta do despacho que estabelece as regras sobre as matrículas e a constituição de turmas no próximo ano lectivo, publicado nesta quinta-feira em Diário da República.

Neste diploma determina-se que a redução das turmas com alunos com NEE só se poderá concretizar se estes permanecerem nas salas de aula “pelo menos 60% do seu tempo curricular”, o que será válido desde o pré-escolar até ao 3.º ciclo. Muitos dos estudantes com NEE precisam de apoios especializados que são prestados fora da sala de aula. Até agora, as turmas com estudantes com NEE só poderiam ter um total de 20 alunos, não havendo outros critérios para que esta redução se efectivasse. O objetivo é o de garantir que os professores tenham mais disponibilidade para acompanhar estes alunos, no seu ritmo.

Para o professor de educação especial e autor do blogue Incluso, João Adelino Santos, a nova condição imposta pelo ME é "uma medida puramente administrativa para limitar ao máximo a constituição das designadas turmas reduzidas”. Em resposta ao PÚBLICO por e-mail, este docente diz também que se “trata uma medida hipócrita porque continua a encarar os alunos como um ‘número’, em vez de os considerar enquanto pessoas, ainda que com limitações e singularidades, mas com necessidades ao nível da organização da turma”. “Os assuntos educativos devem ser encarados com humanismo, sobretudo aqueles que se referem a alunos já por si fragilizados e mais vulneráveis”, defende.

"Mais inclusão"?

Num esclarecimento enviado ao PÚBLICO, o Ministério da Educação afirma que a alteração nas condições para a redução de turmas tem “um único objectivo”, que é o de “induzir mais inclusão”.O ME refere, a propósito, que se “tem constatado, e isso tem sido sinalizado por vários responsáveis do setor da Educação Especial, que há alunos com NEE que são sistematicamente excluídos da sala de aula, passando a maior parte do seu tempo em unidades de apoio e não em contacto com os seus colegas e professores”. Por essa razão, considerou que era necessário “induzir mais inclusão, associando a redução do número de alunos ao estímulo à permanência destes alunos com a turma”.

“Um aluno pode não estar 60% integrado na turma mas, no restante, pode requerer um apoio individualizado por parte do docente da disciplina, implicando, assim, redução de turma, tal como determinado no seu programa educativo individual”, frisa João Adelino Santos. Na última avaliação que fez à situação do ensino especial nas escolas, datada de 2012/2013, que abrangeu 97 estabelecimentos de ensino com um total de 6566 (4,5%) de alunos sinalizados com NEE, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência dava conta de que 30,54% deles têm apoios especializados fora das suas escolas, durante o tempo curricular. 

João Adelino Santos apresenta outros exemplos referentes aos alunos com currículo específico individual, a medida adoptada para os casos mais severos, onde se substituem as competências definidas para cada nível de educação para adaptá-las às características e necessidades de cada aluno. Como explica aquele docente, por norma, a partir do 2.º ciclo do ensino básico, “estes alunos frequentam essencialmente as disciplinas de expressões (educação visual; educação tecnológica; educação física; educação musical). Na eventualidade do aluno frequentar apenas educação visual, educação tecnológica, educação musical e educação física, está integrado na turma cerca de 32% do tempo, logo, não dá direito a turma reduzida”.

Considera-se que um aluno tem necessidades educativas especiais quando apresenta dificuldades no processo de aprendizagem e participação, devendo nestes casos ser apoiados pela educação especial. Há as chamadas NEE de carácter temporário, onde se incluem os alunos com problemas ligeiros de desenvolvimento ou de aprendizagem, e as permanentes, onde se incluem os alunos com deficiência mental, com problemas de cegueira e de surdez, entre outros.

Segundo dados provisórios da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, no presente ano lectivo, o número de alunos sinalizados com NEE que estão a estudar em escolas regulares é de 79.077, tendo aumentado 74% em apenas seis anos.

Máximo continua nos 30

O diploma que estabelece as novas regras para a constituição de turmas é assinado pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e pelo secretário de Estado da Educação, João Costa. O número máximo de alunos por turma continuará a ser o que foi determinado por Nuno Crato: 25 no pré-escolar; 26 no 1.º ciclo; e 30 nos 2.º e 3º ciclos.

Na semana passada, foram debatidos no Parlamento seis iniciativas legislativas com vista à redução do número de alunos por turma, incluindo uma do PS. Estão agora em discussão na Comissão Parlamentar de Educação, mas a maioria de esquerda no Parlamento já anunciou estar disponível para chegar a um acordo e garantir, assim, a aprovação na Assembleia da República. Na altura, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, fez saber que faria esta redução “paulatinamente”.

Para o diploma publicado nesta quinta-feira em DR não foi ouvida nenhuma das entidades previstas na lei. O ME justifica esta ausência com o facto de tal audição só permitir a conclusão do diploma no final de Maio, o que comprometeria a sua execução. 

Notícia actualizada às 20h10. Acrescenta esclarecimento do Ministério da Educação

In Publico, CLARA VIANA 15/04/2016

I CONGRESSO PRESSE - Conferências, workshops, apresentações de posters

O  I Congresso PRESSE - Educação Sexual na Região Norte vai realizar-se no Pavilhão Multiusos de Gondomar, nos próximos dias 12 e 13 de maio, e já tem programa. 

Consulte-o e inscreva-se  em www.presse.com.pt   

19 filmes que trazem o Autismo e o Asperger: preparados para assistir?

Filmes são sempre uma boa dica. Estão prontos para a nossa lista com 19 filmes sobre Autismo? Alguns são mais antigos e abordam o tema da relação com os pais, outros relatam algumas outras relações valiosas, como com animais e com o desporto.

Listamos dos mais antigos aos mais recentes:

1. Rain Man (1988)

2. Gilbert Grape: Aprendiz de Um Sonhador (1993)

3.Testemunha do Silêncio (1994)

4. À Sombra do Piano (1996)

5. Código Para o Inferno (1998)

6. Ressurreição (1998)

7. Experimentando a Vida (1999)

8. Uma Viagem Inesperada (2004)

9. Loucos de Amor (2005)

10. Um Certo Olhar (2006)

11. O Nome dela é Sabine (2007)

12. Ben X: A Fase Final (2007)

13. Sei Que Vou Te Amar (2008)

14. Mary e Max: Uma Amizade Diferente (2009)

15. O Menino e o Cavalo (2009)

16. A Mother’s Courage: Talking Back to Autism (2009)

17. Adam (2009)

18. Temple Grandin (2010)

      19. Um Time Especial (2011)

Para ver as respetivas sinopses clique AQUI

Por Fãs da Psicanálise

Reposição do subsídio de educação especial foi debatido no Parlamento

Na sessão parlamentar desta quinta-feira, o PS, pela voz de Maria Luz Rosinha, comprometeu-se também a mudar as regras para a atribuição do subsídio de educação especial. “Uma coisa é clara: não vai ficar como está”, garantiu. O subsídio de educação especial destina-se a crianças e jovens até aos 24 anos “que possuam comprovada redução permanente da capacidade física, motora, orgânica, sensorial ou intelectual” e que precisem de frequentar estabelecimentos de ensino especial, ou de beneficiar de apoios especializados que não são facultados nas escolas onde estão inseridos. 

Os partidos da esquerda parlamentar acusaram o PSD e o CDS-PP de terem “negado, a muitas crianças, o seu direito ao apoio terapêutico”, com a assinatura de um protocolo em 2013 entre o Instituto de Segurança Social (ISS) e a Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares, que veio restringir a atribuição desta prestação. 

Esta situação motivou a apresentação de três projetos de resolução no Parlamento por parte do PS, BE e PCP. Estes últimos dois partidos recomendam ao Governo que revogue de imediato este protocolo. Já o PS pronuncia-se pela sua “reavaliação”, uma posição que já foi criticada pela Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado, que acusa os socialistas de terem recuado face ao seu compromisso inicial de pôr fim àquele protocolo. A associação tem ganho várias ações em tribunal que põem em causa o modo com o subsídio tem sido atribuído, intimando a Segurança Social a proceder ao pagamento das prestações que foram retiradas.

CLARA VIANA 

07/04/2016

 In PUBLICO

Diga não ao preconceito! Compartilhe este gesto!

As pessoas com Síndrome de Down podem fazer mais do que você acredita, dê uma oportunidade.
Publicado por Anderson Aguiar em Quinta-feira, 10 de Março de 2016

Dislexia e outros transtornos específicos de aprendizagem

Todos Entendem

Perceber que algo não vai bem na aprendizagem é essencial, uma vez que toda criança com Dislexia ou outro Transtorno Específico de Aprendizagem tem seu quadro inicialmente identificado como uma dificuldade escolar.Nesta publicação, elaborada pelo Instituto ABCD, você encontrará informações úteis sobre como identificar alguns sinais da Dislexia e outros Transtornos Específicos de Aprendizagem precocemente, como lidar com as dificuldades, além de dicas e sugestões de como contribuir para que a aprendizagem seja otimizada. Desejamos que este material seja útil e possibilite a consolidação de melhores formas de atenção às dificuldades, a fim de produzir uma aprendizagem mais significativa para todos!Você tem duas possibilidades de acessar o conteúdo: clicando ao lado para ler online e /ou clicando abaixo para download.

Veja AQUI

LUÍS BORGES, NEUROPEDIATRA - «A dislexia e o défice de atenção estão muitas vezes ligados. É o meu caso.»

LUÍS BORGES
Tem 78 anos, é neuropediatra, preside à Associação Nacional de Intervenção Precoce (ANIP) e continua ligado ao Hospital Pediátrico de Coimbra, instituição que lhe prestou homenagem dando o seu nome ao Centro de Desenvolvimento da Criança. Tornou-se uma referência na área das dislexias e PHDA, mas nas consultas os miúdos ouvem também outra história: «o doutor» tem défice de atenção até hoje e, por causa da dislexia, chumbou no primeiro ano da escola.

Encurtava as aulas, multiplicava os intervalos, mudava as metas curriculares, dava aos professores mais formação na área das neurociências e garantia aos miúdos mais tempo para brincar. Se pudesse, o neuropediatra Luís Borges mudava a escola. E medicava muito menos.

Ainda existem «bichos-carpinteiros» e «cabeças-no-ar»?

Sempre existiram e sempre existirão. A perturbação da hiperatividade e défice de atenção [PHDA] tem uma base genética: as crianças herdam dos pais os genes que vão condicionar este tipo de comportamento. O que acontece é que, depois, o ambiente pode facilitar ou dificultar o aparecimento dos sintomas – a hiperatividade, a impulsividade e/ou défice de atenção.

A hiperatividade traz sempre associado um défice de atenção?

Julgo que sim, só que na criança mais pequena, que parece ter pilhas Duracell, o que chama mais a atenção é a hiperatividade. Mas com a idade isso vai melhorando. A hiperatividade é o primeiro sintoma a desaparecer, e fica a impulsividade e o défice de atenção.

Para ler a entrevista na íntegra AQUI

In noticiasmagazine.pt

Por: Helena Viegas 03/04/2016

Formação "Na Escol@ e Depois da Escol@"

A Pró-Inclusão, em parceria com a Associação Pais em Rede e o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, vai realizar um Curso de Formação Nacional entre abril e novembro de 2016, em diversas cidades do norte a sul do país.

Para mais informações e inscrições, contactar:

Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial

Quinta da Arreinela de Cima, 2800-305 Almada

Tm - 927138331 / 964502105

E-mail - proandee@gmail.com / cfproandee@gmail.com

Por INCLUSO

April is Autism