Comunicado do ME sobre a Educação Inclusiva e Flexibilidade Curricular:

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Foi Aprovado O Regime Jurídico da Educação Inclusiva

O presente diploma regula o modelo de educação inclusiva no âmbito da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário, tendo em vista a maior integração de crianças e jovens com deficiência. Tem como eixo central a necessidade de cada escola reconhecer a mais-valia da diversidade dos seus alunos, encontrando formas de lidar com essa diferença, adequando os processos de ensino às características e condições individuais de cada aluno, mobilizando os meios de que dispõe para que todos aprendam e participem na vida da comunidade educativa.

O Governo dá, assim, mais um passo no sentido de construir um sistema educativo onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontram respostas que lhes possibilitam a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão social.

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Através de Blog DeAr Lindo

"TÊM DE SER DEFINIDAS REGRAS E IMPLEMENTADOS CASTIGOS. O QUE SE PASSA É QUE NAS FAMÍLIAS NÃO HÁ REGRAS"

A internet pode aproximar mais do que dividir pais e filhos. Entrar-lhes no telemóvel é invadir a sua privacidade, mas há formas de os fazer falar. Sem ser chato e sem medo de se impor. Por estranho que pareça, nem tudo são problemas psiquiátricos, nem mesmo o que se passa no Sporting em particular e no desporto em geral, garante Daniel Sampaio, psiquiatra e sportinguista.

Os pais queixam-se de que os filhos passam a vida ao telemóvel. Os filhos revidam e respondem que os pais estão sempre no Facebook. O psiquiatra Daniel Sampaio vem agora dizer uma coisa aparentemente simples: se não podes vencê-los, junta-te a eles. No seu livro "Do Telemóvel para o Mundo", o médico especializado em adolescência defende que o telemóvel e as novas tecnologias, já não tão novas como isso, podem e devem ser utilizadas como ponte entre pais e filhos e não como fonte de conflitos.
Coincidência, a entrevista estava marcada para 16 de Maio, o dia que se seguiu às agressões na Academia do Sporting em Alcochete, que deixaram o país estupefacto. O tema não podia ficar de fora: Daniel Sampaio, sportinguista, foi mandatário de Bruno de Carvalho e este é também um assunto que passa pelas redes sociais e pela comunicação.

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Aprofundar a inclusão com o que se sabe

Sempre se soube que desenvolver na escola atual valores e práticas inclusivas é uma tarefa complexa e polémica. A complexidade da tarefa deve-se ao facto de a escola não ter sido criada para ser inclusiva e o processo de a tornar inclusiva para todos os alunos é uma tarefa difícil e que não se pode resolver com uma única medida, ainda que saibamos que se pode influenciar através de um conjunto articulado, persistente e direcionado de ações. É hoje consabido que medidas políticas, medidas de formação e de apoio aos projetos que se desenvolvem nas escolas são medidas que poderão aprofundar a inclusão.

Mas a inclusão também é polémica, apesar de as instituições internacionais com maior compromisso com os Direitos Humanos e com maior representatividade de peritos em Educação apontarem inequivocamente para a necessidade “universal” de desenvolver e aprimorar a Educação Inclusiva. Lembraria a este respeito (e muito sumariamente) cinco destas contribuições: a primeira é oriunda das Nações Unidas que, na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (2006), cita explicitamente (art. 24.º) o direito a uma educação inclusiva para os alunos com deficiência. Outra referência é oriunda da UNESCO que, no recentemente publicado “A Guide for Ensuring  Equity  and  Inclusion  in  Education” (2017), aponta critérios para contribuir para o aprofundamento da Educação Inclusiva em todas as escolas. Falaríamos ainda da OCDE que, analisando sistemas educativos mundiais, aponta a inclusão como um fator de qualidade nos sistemas educativos (2017). Já neste ano de 2018, a Comunidade Europeia publicou uma recomendação sobre a “Promoção de valores comuns, educação inclusiva e a dimensão europeia de ensino” (Rec. 7/2018). A encerrar esta breve súmula evocaríamos o documento “Social Inclusion  of  Children  and Young People  with  Disabilities” (2013), do Conselho da Europa, onde se defende a educação inclusiva como meio fundamental para criar uma sociedade inclusiva.

In Público

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Para acabar de vez com a educação especial ou o paradigma da anticiência e do fundamentalismo

A crise recorrente em que se encontra a educação de crianças e adolescentes com necessidades educativas especiais (NEE), pelo menos nos últimos dez anos, está a custar-lhes o futuro. A falta de visão demonstrada por técnicos do Ministério da Educação, professores do ensino superior, diretores de escolas, outros profissionais de educação e até pais, no que respeita à área de educação especial, tem coartado a muitos alunos com NEE o acesso a uma educação de qualidade alicerçada no princípio da igualdade de oportunidades.

É por demais evidente que quer a designada “reforma da educação especial”, ocorrida no Governo de José Sócrates, que culminou na publicação do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, quer a remodelação (revogação?) deste mesmo decreto que ocorrerá muito em breve, sendo substituído por um renovado decreto-lei que aprova o novo “Regime jurídico da educação inclusiva no âmbito da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário”, não servem de forma alguma os interesses dos alunos com NEE, muito menos os seus direitos.

Vejamos porquê. Nenhum dos elementos do grupo de trabalho que produziu o documento agora para aprovação, à exceção de um (é-lhe aqui dado o benefício da dúvida), é versado em matérias que digam respeito à educação de alunos com NEE. O parecer, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE, abril 2018), coordenado pelo conselheiro para a educação especial David Rodrigues, não passa de um aglomerado de palavras, ao bom estilo do pós-modernismo e/ou do construtivismo social, a demonstrar uma ignorância constrangedora, embebida de uma profunda ideologia anticientífica, cujo propósito parece ser o de enterrar de vez os serviços de educação especial e, consequentemente, atirar os alunos com NEE para situações de exclusão funcional. Deste parecer, o que me pareceu mais sensato ainda foi a declaração de voto de Luís Capucha. Numa palavra, quer o documento em questão, emanado do Ministério da Educação (ME), quer o parecer do CNE, situam a educação de alunos com NEE numa plataforma de insucesso nunca vista desde abril de 1974.

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Parecer do CNE sobre o Regime jurídico da educação inclusiva no âmbito da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

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Por INCLUSO

Naya, a cadela que mudou a vida de duas crianças autistas

Santiago foi diagnosticado aos quatro anos com autismo, depois de uma arritmia. Até à chegada da cadela Naya, não conseguia dormir sozinho. A importância dos cães nas famílias que têm membros autistas está provada. Sara, com dois filhos autistas, conta a sua história.

Quando Naya chegou a casa da família de João e Sara, em novembro, as mudanças nos seus dois filhos – Santiago, de seis anos, e Francisco, de três, ambos diagnosticados com autismo – foram imediatas. Santiago, que nunca tinha conseguido dormir na sua cama, sozinho, e ficava sempre com os pais, dormiu logo a primeira noite no seu quarto, com o cão de água português preto aos seus pés. Francisco, que não conseguia largar as fraldas, conseguiu fazê-lo poucas semanas depois.

“A Naya é uma ajuda fulcral”, diz ao i a mãe Sara. Quando foi cedida à família pela Associação Portuguesa de Cães de Assistência (APCA), com apenas três meses, a família juntava-se lá fora para a treinar a fazer as necessidades. Sempre que ela conseguia, “era uma festa”, recorda a mãe. Quando Francisco conseguia fazer na casa de banho, Naya pagava-lhe na mesma moeda e “enchia-o de beijos”. “A Naya tem uma ligação fortíssima com o Santi e o Kiko e está sempre a ver quem precisa dele”.

In SOL

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Perturbações específicas da linguagem

A perturbação específica da linguagem (PEL) é algo que afecta a compreensão e/ou a expressão do que é dito e tem uma prevalência de cerca de 7%. E, ao contrário do que o nome indica, não é tão específica assim.

As dificuldades da linguagem são frequentes, não são imaturidades que desaparecem com o tempo e podem ter um grande impacto, não só no desempenho escolar, mas também na relação com os outros e no desenvolvimento emocional.

Quando uma criança entra no 1.º ano do ensino básico, já tem normalmente um conhecimento implícito das regras dos diferentes sistemas da linguagem (fonologia, semântica, morfologia, sintaxe e pragmática). Se a aquisição destas competências é feita de forma homogénea, embora mais lenta do que o esperado para a idade, falaremos de um atraso simples no desenvolvimento da linguagem. Mas se essa dificuldade for apenas em um, dois ou três dos diferentes sistemas e não em todos? E se elas apenas se tornam visíveis com o aumento na exigência e na complexidade das matérias?

“O humor negro é sobre pessoas negras” (sic)! Quão difícil pode ser extrair o significado além do que é dito nas palavras, na sua leitura literal. “Um meio de transporte é um transporte partido” (ao meio). “Dúzia e meia é o mesmo que meia dúzia.” Os colegas até poderão rir, os adultos pensar que estará certamente a gozar. Mas ninguém reparou que há um problema de descodificação da mensagem, uma dificuldade na sintaxe e uma interpretação demasiado concreta?

As dificuldades no acesso ao léxico podem tornar o discurso confuso. “É aquilo para pôr os pés e para saltar nas lamas” para descrever botas de borracha. “Como é que se chama aquilo que se parece com uma pistola e que é para fazer buracos na parede, ai, como é que é?…” para nomear o berbequim.

A perturbação específica da linguagem (PEL) é algo que afeta a compreensão e/ou a expressão do que é dito e tem uma prevalência de cerca de 7%. E, ao contrário do que o nome indica, não é tão específica assim, já que coexiste frequentemente com atrasos em outras áreas do desenvolvimento, como o défice de atenção, de coordenação motora ou com um maior risco de problemas de comportamento e de ajuste psicossocial.

Lei na íntegra AQUI

Conferência Internacional Making Learning Meaningful – 2 a 5 de Julho

A Casa do Professor organiza entre os dias 2 e 5 de julho de 2018, em Braga, o maior evento de educação do ano em Portugal, a Conferência Internacional Making Learning Meaningful – Implications for Teachers Training. Este evento divide-se entre os dias 2 e 3 de julho em formato de conferência, no Forum Braga e 4 e 5 de julho em workshops nos Agrupamentos de Escolas Francisco Sanches e Maximinos em Braga.

Nesta conferência, cujo título em português significa "Aprendizagem com Sentido(S)", debatem-se os desafios europeus colocados à educação em geral e aos professores em particular. O ponto de partida decorre de um estudo realizado em três países (Polónia, Portugal e Roménia), através do qual se procura responder à pergunta sobre o modo como as crianças e os jovens aprendem no século XXI, para se refletir de seguida sobre a formação dos professores, que tem sido continuamente identificada como prioritária, por diversos organismos nacionais e internacionais, reconhecendo-se que necessita de adequação face às novas realidades.

Por Blog Arlindo

Pais sem meios para pagar terapias dos filhos autistas

Associações garantem que há famílias a vender a casa para assegurar aos filhos tratamentos que Estado e seguros não cobrem.

Há pais a vender as casas para conseguirem pagar todas as terapias e medicamentos que os filhos autistas precisam. Outros a meter baixa, férias ou até a perder o emprego, porque não existem respostas suficientes para as pausas escolares. E há muitos jovens e adultos com aquele distúrbio, sem apoio familiar e sem vagas nos poucos lares existentes. Esse é o panorama, ao assinalar-se, esta segunda-feira, o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, num país onde nem se sabe quantos cidadãos são portadores dessa patologia.

JN

Dia Mundial do Autismo -2 de abril

“Não é só querido e fofinho, é um trabalhador”

Um projecto internacional procura criar uma rede de hotéis e restaurantes que recebam estágios de pessoas com trissomia 21 e dificuldades intelectuais. Em Portugal ainda são poucos os que participam, mas os responsáveis não desistem de querer fazer este projecto crescer.

O horário de pequeno-almoço dos hóspedes já terminou e Daniel sai da cozinha para fazer mais algumas das tarefas que lhe estão atribuídas: levanta toalhas das mesas, limpa o balcão esvaziado das iguarias matinais, prepara tudo para que logo à noite a sala de refeições do hotel esteja pronta para o jantar. Dois pisos acima, Noemi anda atarefada com as colegas na limpeza dos quartos. E no bar onde acaba de entrar ao serviço, Carlos trata dos copos, vai atendendo aos pedidos que lhe chegam. Os dois primeiros estão ao serviço no Hotel Axis Porto (que só por acaso fica em Matosinhos), o terceiro dá apoio no bar do The Independente Hostel & Suites, em Lisboa. Em comum têm uma deficiência intelectual e serem três casos de sucesso que os responsáveis pelo projecto internacional ValueAble querem ver replicados. Haja mais hotéis e restaurantes disponíveis para integrar a rede que será apresentada nesta quarta-feira na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, para assinalar o Dia Mundial da Síndrome de Dow.

Recentemente trocaram o horário de Carlos Alves e passaram-no para a noite. O que quer dizer que o homem de 28 anos entra às 17h e sai pela 1h30. A essa hora, com o metro já parado, a alternativa para regressar a casa, na Avenida Almirante Reis, é, quase sempre a mesma: “Vou a pé”. São mais de 35 minutos de caminho, madrugada fora, mas Carlos, que tem uma deficiência intelectual que resulta numa incapacidade de mais de 60%, não se queixa. Diz que o percurso se faz bem e o horário nocturno traz vantagens recompensadoras: “Tem muito mais gorjetas do que durante o dia, não há comparação”, diz, com o sorriso aberto que parece nunca o largar.

In Público

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Nova lei do ensino especial só é viável se houver formação de professores

Alerta é do Conselho das Escolas, o órgão que representa os directores junto do Ministério da Educação. Que critica também o pouco tempo que será dado aos professores para aplicarem o novo regime da educação inclusiva.

O Conselho das Escolas (CE), órgão que representa os directores junto do Ministério da Educação, considera que o futuro regime jurídico da educação inclusiva, que irá substituir a legislação sobre necessidades educativas especiais, só poderá assegurar a “defesa dos interesses” dos alunos se for precedido ou acompanhado “de um plano de formação para o pessoal docente e não docente.

Esta preocupação é expressa num parecer sobre o diploma, aprovado pelo Conselho das Escolas (CE) nesta segunda-feira. Ao PÚBLICO o Ministério da Educação referiu que o novo regime, que esteve em discussão pública em Setembro de 2017, se encontra ainda “em processo legislativo”, do qual faz parte a recolha de pareceres junto das entidades que, por lei, têm de ser ouvidas neste âmbito, como é o caso do CE.

No seu parecer, o CE justifica a necessidade de um plano de formação pelo facto de o novo regime ir exigir “mais das escolas”, frisando a este respeito que todo o pessoal docente “será chamado à acção”, o que não sucede com a legislação actual. Isto acontece por se propor uma mudança de paradigma na abordagem às dificuldades de aprendizagem, com a qual o CE se revê, e que passa sobretudo por alargar as medidas de apoio à aprendizagem a “todas as crianças e jovens, ao invés da categorização com base nas respectivas necessidades educativas especiais”.

In Público

Leia AQUI a notícia na Íntegra

Autistas têm sete vezes mais probabilidades de ser vítimas de bullying

As pessoas com deficiência estão particularmente expostas ao bullying. Projecto europeu, onde Portugal também está representado, vai tentar ajudá-las a protegerem-se deste fenómeno, o que passa por deixarem cair a ideia de que ser vítima é normal.

As crianças e jovens com autismo são, entre as pessoas com deficiência, as que maior risco correm de ser vítimas de bullying. Um estudo realizado em Espanha deu um número a esta realidade, que é replicada em muitos outros países: quem tem autismo tem sete vezes mais probabilidades de ser alvo de bullying do que os seus colegas.

O alerta partiu de especialistas nesta área que, nesta sexta-feira, se reuniram no ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa para a divulgação de um projecto europeu destinado a prevenir o bullying contra pessoas com necessidades educativas especiais ou deficiência.

Neste universo já de si particularmente vulnerável a acções de bullying, choca o facto de muitas das crianças que são vítimas deste fenómeno “não tenham sequer a possibilidade de transmitir o que lhes acontece e de dar conta dos seus medos” como acontece frequentemente com quem tem autismo, frisou Ana Sezudo, presidente da Associação Portuguesa de Deficientes.

Ler AQUI notícia na íntegra

Os patos preferem a escola (ou a escola prefere os patos)

"O TEMPO em que os animais falavam, os bichos constataram que o meio em que viviam começava a tornar-se cada vez mais complexo e havia que impor novas hierarquias, estabelecer novos parâmetros de comportamento, uma vez que já não chegavam os seus instintos inatos para enfrentar as modificações do meio. Esta necessidade deu lugar à ideia de ESCOLA: uma estrutura social, que os habilitaria, A TODOS, para enfrentar as crescentes modificações a que assistiam.

 
Foram escolhidos os melhores animais para a docência, isto é, os reconhecidos como mais experientes, alta profissionalização nos seus domínios específicos, grandes títulos em competições. O reconhecimento destas qualificações envaideceu-os, naturalmente, e a maioria esqueceu, desde logo, a razão por que estava ali. Com muitas reuniões gerais de professores, muitas reuniões de grupo, reuniões de conselho pedagógico, de departamento, de secções, reuniões de conselho executivo, etc… escolheram o seguinte currículo: Nadar, Correr, Voar, Galgar montes e Saltar obstáculos.

Os primeiros alunos foram o Cisne, o Pato, o Coelho e o Gato. Começadas as aulas, cada professor, altamente preocupado com a sua disciplina, preparava primorosamente a matéria, dava sem perder tempo, procurando cumprir o programa e a planificação do mesmo. Faziam, assim jus aos seus títulos e competências. Mas os alunos iam-se desencantando com a tão sonhada escola. Vejam o caso particular de cada aluno:

O Cisne, nas aulas de correr, voar e galgar montes era um péssimo aluno. E mesmo quando se esforçava, ao ponto de ficar com as patas ensanguentadas das corridas e calos nas asas, adquiridos na ânsia de voar, tinha notas más. O pior era que, com o esforço e desgaste psicológico despendido nessas disciplinas, estava a enfraquecer na natação, em que era o máximo.

O Coelho, por sua vez padecia nas matérias de nadar e voar. Como poderia voar se não tinha asas? Em se tratando de nadar, a coisa também não era fácil não tinha nascido para aquilo. Em contrapartida, ninguém melhor do que ele, corria e galgava montes.

O Gato tinha problemas idênticos aos do coelho, nas disciplinas de natação e voo. Ele bem insistia com o professor que, se o deixasse voar de cima para baixo, ainda poderia ter êxito. Só que o professor dizia que não podia aceitar essa ideia louca porque não estava contemplado no programa aprovado e o critério de selecção era igual para todos.

O Pato, finalmente, voava um pouquinho, corria mais ou menos, nadava bem mas muito pior do que o cisne, e desastradamente, embora com algum desembaraço, até conseguia subir montes e saltar obstáculos. Não tinha reprovações a nenhuma disciplina, como os seus restantes colegas o que o fazia sumamente brilhante nas pautas finais.
Os professores consideraram-no o aluno mais equilibrado, deram-lhe a possibilidade de prosseguir estudos e, com tantos “atributos”, até fomentaram nele a esperança de um dia, poder vir a ser professor.

Os restantes alunos estavam inconformados. Nada tinham contra o pato, gostavam dele, compreendiam o seu grau mínimo de suficiência a todas as disciplinas, mas, perguntavam-se: a espantosa capacidade do Coelho em saltar obstáculos, correr e galgar montes não poderia ser aproveitada para enfrentar as tais novas situações sociais, que os levaram a ter a ideia de ESCOLA? E o Gato? De nada lhe serviria correr e saltar melhor do que o Pato? E que utilidade teria, para o Cisne, nadar como nenhum outro? Cada um tinha, de facto, a sua queixa justificada. A escola, pensavam eles, era o local onde aperfeiçoariam as capacidades que tinham, de modo a pô-las ao serviço da sociedade. Se as coisas já estavam difíceis, que fazer agora com a tremenda frustração de não servirem para nada?
Foram falar com os professores. As limitações de cada um eram um facto, eles sabiam que jamais seriam polivalentes, de modo a terem grandes escolhas. Contudo, se reprovassem no ano seguinte estariam exactamente na mesma situação. 

Os professores lamentaram muito. Havia um programa, superiormente estabelecido e a questão era só esta: ninguém tinha média igual à do Pato e, por isso, na sua mediocridade, ele era, estatisticamente superior a todos.Os outros alunos abandonaram a escola . Desde então por razões óbvias a escola atrai mais os patos e, na sociedade, são eles que dominam."

in Noesis , nº20, Setembro de 1991

Transcrição da revista de Manuela Silveira.

(com o agradecimento a APS)