São normalmente duas
as frases que oiço quando digo a minha profissão.
“- Professora de Educação Especial? O que fazes exatamente?”
“- Ah, isso é um grande desafio! Tens de trabalhar com casos
complicados, autistas e isso..”
Existe efetivamente,
não só quem não é do núcleo da Educação, quem ainda não compreende exatamente o
que faz um professor de Educação Especial. Esta é uma atitude resultante da
multiplicidade de papéis que os professores nesta área têm assumido dependendo das
instituições/escolas onde estão inseridos; da sua base de formação e em última
instância do perfil de cada um. Há no entanto, como em todas as profissões uma
definição de funções comuns.
O “boom” da especialização em Educação Especial teve
início após o enquadramento legal que apela à inclusão não permitindo que
escolas regulares vedem o acesso a crianças com Necessidades Educativas
Especiais (NEE).
A especialização de um professor na área de Educação Especial
está ao alcance de todos os professores. Atualmente existem várias ofertas e
como em todas as áreas, algumas mais adequadas do que outras. Tão importante
como a especialização nesta área estão, sem dúvida, as experiências e os locais
por onde passou o professor de Educação Especial. Estes fatores, “em
colaboração” com os conhecimentos académicos é que permitem fazer a diferença.
Um professor de Educação Especial deve conhecer todo o
enquadramento legal relativamente às necessidades educativas especiais,
conhecendo na íntegra o Decreto. Lei 3/2008, o documento orientador que regula
a intervenção nas Necessidades Educativas Especiais. É o Departamento de
Educação Especial que recebe as referenciações (onde deve estar integrado um
relatório médico) dos alunos que revelam dificuldades nas atividades e participação
em sala de aula, avaliando, conjuntamente com o SPO (Serviço de Psicologia e
Orientação) o perfil de funcionalidade do aluno através de uma avaliação
pedagógica (professor EE) complementada com uma avaliação psicológica,
(Psicólogo). Após esta avaliação o professor EE propõe as medidas educativas
que em conjunto com as informações do conselho de turma são definidas através
de um Programa Educativo Individual. Identificadas as áreas comprometidas e as
áreas fortes (emergentes) o professor de Educação Especial funciona como um
intermediário que tem de conhecer os comprometimentos avaliados pelos
profissionais de saúde e as suas implicações nas aprendizagens. É o professor
EE que pode ajudar os professores do conselho de turma com ferramentas e estratégias
que permitem ajudar o aluno no seu percurso. É o aliado para discutir, planear
e orientar a intervenção mais adequada. Tem também um papel fundamental para
explicitar à comunidade escolar não só o enquadramento legal, mas a filosofia
subjacente nas necessidades educativas especiais para que todos os
intervenientes usem uma linguagem universal e uma postura congruente, nunca nos
esquecendo do nosso papel, mas interligando conhecimentos. Encontrar as
ferramentas mais indicadas e com rigor para ajudar o aluno a atingir as metas
trabalhando em conjunto com os professores e individualmente com o aluno é o
seu objetivo.
“Rigor” é uma palavra fundamental. Fundamental para definir,
também, o que não é Educação Especial. Não é um espaço para explicações, não é
uma sala de apoio às disciplinas, não é um professor de apoio sócio educativo e
não é o “médico
de família” do
Ministério da Educação que transpõe para um papel, em modo de medida educativa,
as indicações do relatório médico do aluno.
É importante percebemos o papel de cada um neste processo. Os
profissionais de saúde são fundamentais para indicarem o perfil de
funcionalidade ao nível das estruturas do corpo e nas funções mentais, mas não
podem receitar medidas educativas, assim como um professor de educação especial
não receita medicamentos, porque não é a sua área.
Em suma, o Departamento de Educação Especial tem de possuir
conhecimentos consistentes relativamente a todas as áreas de intervenção, Tem
de conhecer as fragilidades, as perturbações do desenvolvimento e tem de
dominar as ferramentas mais indicadas para trabalhar competências específicas
que permitam ao aluno encontrar uma forma de estabelecer um ponto de partida
que o coloque o mais possível em igualdade de circunstâncias.
Cada alínea de cada medida educativa tem de ser pensada,
repensada, especificada e nunca, nunca generalizada ou massificada. Os alunos
não são rótulos. São nomes, vidas e personalidades diferentes que para
progredirem no seu percurso têm de ser respeitados. E por isso defendo que
existe um perfil para se ser Professor de Educação Especial. Por experiência
própria reconheço que é difícil manter uma linha de intervenção e objetivos
claros quando em muitas escolas o Professor de Educação Especial acaba por ser
o único recurso de apoio boicotando assim o seu verdadeiro trabalho.
Em última análise (que deve ser geral a todos os professores),
em Educação Especial é necessário um trabalho de um grande envolvimento, de
pesquisa constante e especial em estabelecer uma relação com os alunos que lhes
transmita confiança verdadeira, pois facilmente a nossa postura pode soar a
falso se não é sentida. E só a partir deste ponto é possível desenvolver um
trabalho.
In Comregras