Quase um terço dos alunos com necessidades especiais estão no 1.º ciclo

Dos 78.175 alunos que no ano letivo de 2015/2016 frequentavam o ensino regular, estando identificados como tendo Necessidades Educativas Especiais (NEE), 27,8% estavam no 1.º ciclo de escolaridade, segundo dados divulgados então pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

No conjunto eram 21.136 e destes só 2604 tinha um currículo específico individual, que é a medida para os casos mais severos de NEE e que prevê a adaptação do currículo às características e necessidades de cada aluno, substituindo as competências definidas para esse nível de ensino.

A medida educativa mais generalizada entre os alunos com NEE em todos os níveis de ensino estava identificada como sendo o apoio pedagógico personalizado. Seguia-se-lhe as adequações no processo de avaliação, que visa adaptar o modo como se avalia o aluno às crianças e jovens com NEE.

Considera-se que um aluno tem Necessidades Educativas Especiais quando apresenta dificuldades de aprendizagem e participação, devendo ser apoiado por professores e técnicos da educação especial. Entre as NEE existem as que são consideradas de caráter temporário, em que se incluem os alunos com problemas ligeiro de desenvolvimento e/ou aprendizagem. E as permanentes, que integram os estudantes com deficiência mental, problemas de cegueira e de surdez, entre outros.

Dificuldades com tarefas diárias

No ensino básico, o principal grupo de dificuldades, que abrangia 52.951 alunos, dizia respeito à utilização da linguagem. Em segundo lugar, com 47.012 alunos, surgiam os problemas com tarefas diárias (escolares, atividades lúdicas, entre outras apropriadas à sua faixa etária).

Já no ensino secundário, o principal problema que afetava os alunos com NEE eram o da mobilidade, o que inclui a utilização de cadeira de rodas ou canadianas, e que abrangia 9932 alunos. Seguia-se-lhe os problemas de autonomia, com 8906 afetados, e que incluem entre outros dificuldades na alimentação e na higiene.

No conjunto dos 78.175 alunos identificados como tendo necessidades educativas especiais, 46.638 eram rapazes. Na altura em que estes dados foram divulgados, o presidente da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, David Rodrigues, alertou para a possibilidade de se estar a classificar problemas de comportamento como NEE. “É provável que os rapazes apresentem mais frequentemente comportamentos desafiantes que acabam por afetar as aprendizagens e sejam por isso encaminhados para a educação especial”, disse.

In PUBLICO