Alunos com necessidades especiais perdem apoios com o novo regime de educação inclusiva

A denúncia é feita pela Fenprof, baseada num inquérito feito a várias escolas do país. Secretário de Estado da Educação nega as acusações feitas pela Fenprof.

Das cerca de 20% de escolas do continente ouvidas pela Fenprof num inquérito sobre o novo regime de educação inclusiva muitas criticam a falta de recursos para implementá-lo e algumas afirmam que há alunos que perderam apoios.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) divulga este sábado, em Lisboa, os resultados do inquérito promovido junto de 162 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas sobre o processo de publicação e implementação nas escolas do novo regime de educação inclusiva, dos quais 158 foram validados, um número que corresponde a 19,5% das escolas do continente.

As respostas revelam que no universo de escolas ouvidas pela federação cerca de 25% dos estabelecimentos dizem ter alunos com "problemáticas mais complexas" que perderam apoios em consequência do novo regime legal. Quase 65% das escolas dizem, no entanto, ter mantido o mesmo nível de apoios e cerca de 5% dizem que foram reforçados os apoios.

Ouvida pela TSF, Ana Simões, coordenadora do departamento de ensino especial da Frenprof, adianta que apesar de a lei prever um maior investimento em termos de recursos, "64,6 por cento dos agrupamentos afirmam que os apoios para esta nova implementação são os mesmos que tinham antes mas há 27,3 por cento dos agrupamentos que dizem que perderam apoios. Ou seja, muitos dos alunos que o ano passado estavam no regime da educação especial, na passagem para este regime perderam apoios":

Para resolver o problema, a Fenprof pede uma revisão do regime de educação inclusiva e que avaliação das escolas não tenha em conta a execução do novo regime.

A Federação Nacional dos Professores reclama também dois anos de transição, um reforço dos recursos e e ainda autonomia para as escolas.

O secretário de Estado da Educação nega as acusações feitas pela Fenprof. Ouvido pela TSF, João Costa garante que as medidas de apoio são reforçadas no novo diploma e acusa a estrutura sindical de querer prejudicar os mais frágeis.

TSF, Março de 2019